Sexta-feira, 05.04.13

Mas nunca tinha visto um Ministro a despedir outro Ministro. Neste Governo todos mandam menos o Primeiro-Ministro.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 00:52 | link do post | comentar

Quarta-feira, 27.03.13
É que mesmo banal ele joga na Champions política e os outros andam pelos distritais.


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 22:47 | link do post | comentar

Artigo 1º da Lei nº 23/2013, de 5 de Março:

.

«A presente lei aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 67/75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200 -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 de junho, pela Lei n.º 46/85, de 20 de setembro, pelos Decretos -Leis n.os 381 -B/85, de 28 de setembro, e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, 423/91, de 30 de outubro, 185/93, de 22 de maio, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 329 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de maio, e 47/98, de 10 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 343/98, de 6 de novembro, pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos--Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de março, pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 199/2003, de 10 de setembro, e 59/2004, de 19 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 263 -A/2007, de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 324/2007, de 28 de setembro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 61/2008, de 31 de outubro, e 14/2009, de 1 de abril, pelo Decreto -Lei n.º 100/2009, de 11 de maio, e pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, 9/2010, de 31 de maio, 23/2010, de 30 de agosto, 24/2012, de 9 de julho, 31/2012 e 32/2012, de 14 de agosto, o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 224/84, de 6 de julho, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 355/85, de 2 de setembro, 60/90, de 14 de fevereiro, 80/92, de 7 de maio, 30/93, de 12 de fevereiro, 255/93, de 15 de julho, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, 67/96, de 31 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 533/99, de 11 de dezembro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, e 194/2003, de 23 de agosto, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 263 -A/2007, de 23 de julho, 34/2008, de 26 de fevereiro, 116/2008, de 4 de julho, e 122/2009, de 21 de maio, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, e pelos Decretos -Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, e 209/2012, de 19 de setembro, o Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 131/95, de 6 de junho, com as alterações introduzidas pelos Decretos--Leis n.os 36/97, de 31 de janeiro, 120/98, de 8 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 228/2001, de 20 de agosto, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 113/2002, de 20 de abril, 194/2003, de 23 de agosto, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 29/2007, de 2 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, pela Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, pelos Decretos -Leis n.os 247 -B/2008, de 30 de dezembro, e 100/2009, de 11 de maio, pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, e 7/2011, de 15 de março, e pelo Decreto -Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, e o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de julho, pelas Portarias n.os 642/73, de 27 de setembro, e 439/74, de 10 de julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de maio, 165/76, de 1 de março, 201/76, de 19 de março, 366/76, de 15 de maio, 605/76, de 24 de julho, 738/76, de 16 de outubro, 368/77, de 3 de setembro, e 533/77, de 30 de dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de dezembro, 207/80, de 1 de julho, 457/80, de 10 de outubro, 224/82, de 8 de junho, e 400/82, de 23 de setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de março, 242/85, de 9 de julho, 381 -A/85, de 28 de setembro, e 177/86, de 2 de julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de março, 321 -B/90, de 15 de outubro, 211/91, de 14 de junho, 132/93, de 23 de abril, 227/94, de 8 de setembro, 39/95, de 15 de fevereiro, e 329 -A/95, de 12 de dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de setembro, 125/98, de 12 de maio, 269/98, de 1 de setembro, e 315/98, de 20 de outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de setembro, e 183/2000, de 10 de agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, e 323/2001, de 17 de dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 38/2003, de 8 de março, 199/2003, de 10 de setembro, 324/2003, de 27 de dezembro, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de março, pelas Leis n.os 14/2006, de 26 de abril, e 53 -A/2006, de 29 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de janeiro, 303/2007, de 24 de agosto, 34/2008, de 26 de fevereiro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de agosto, e 61/2008, de 31 de outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, pelos Decretos -Leis n.os 35/2010, de 15 de abril, e 52/2011, de 13 de abril, e pelas Leis n.os 63/2011, de 14 de dezembro, 31/2012, de 14 de agosto, e 60/2012, de 9 de Novembro».

 

 



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:10 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sócrates vem finalmente explicar ao país as suas enormes responsabilidades pelo que tem vindo a suceder na Irlanda, Grécia, Chipre, Itália, Espanha e na cabeça de Angela Merkel.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 12:32 | link do post | comentar

Sexta-feira, 22.03.13

E se um dia acordasse, fosse ao multibanco e estivesse impedido de levantar o seu dinheiro porque o Estado assim o determinou para lhe poder aplicar um imposto repentino sobre as suas poupanças?

 

O meu artigo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:09 | link do post | comentar

Quarta-feira, 20.03.13


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 11:21 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.03.13

Se fizéssemos uma revisão do que tem sido dito pelos mais diversos intervenientes políticos europeus desde que o processo de ajustamento português se iniciou, veríamos que não é só o ministro Gaspar que se engana nas previsões ou só o primeiro-ministro que faz promessas inverosímeis de recuperação económica do País em comícios de Verão.

 

 

O meu artigo no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 10:13 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 07.03.13


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 21:00 | link do post | comentar

Terça-feira, 26.02.13

A Itália tem sido um bom exemplo de uma Democracia caótica. Ainda assim, uma Democracia. Os italianos preferem eleger um palhaço e um garanhão populista, a submeterem-se a um tecnocrata apolítico. Só foi possível ter um tecnocrata a governar quando se suprimiu essa decisão aos cidadãos e se construiu um Governo nos opacos bastidores da União Europeia. Os burocratas europeus que a UE criou e sustenta (e que nunca se submeteram a uma eleição) têm que perceber que nenhuma Democracia se aguenta através de massacres económicos colectivos apoiados na tecnocracia. Bem ou mal, o cidadão comum está-se nas tintas para os mercados. Este caminho só leva a que regressem à Europa políticos palhaços, demagogos, populistas e perigosos. No fundo, qualquer bem falante. É a tecnocracia não democrática da UE que anda a promover o regresso deste tipo de gente à liderança política dos países. Portanto, agora não se queixem.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 10:53 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 15.02.13

O que Francisco José Viegas disse até pode ser interpretado como uma espécie de apelo à reciprocidade. Digamos que não é muito diferente do que o fisco anda a fazer aos contribuintes.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 13:48 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.02.13

O meu artigo hoje no Económico



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 20:12 | link do post | comentar

Quinta-feira, 07.02.13
Ter curriculum em Portugal é perigoso.


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 19:58 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Domingo, 03.02.13

Pensava que era brincadeira, mas vim a constatar que não. No dia 1 de Fevereiro de 2013, na Assembleia da República, discutiu-se e votou-se (com alguma dose de patetice, diga-se) o regresso à televisão pública do programa Tv Rural.

Na expectativa de que esta onda de produção legislativa saudosista e de extrema relevância possa continuar, permito-me sugerir aos senhores deputados que votem o regresso de outros programas de manifesto interesse público, como por exemplo: 70x7, Duarte e Companhia, Os Amigos do Gaspar (não falo do Ministro que parece que não terá muitos por aqui), Vitinho, Agora Escolha (com a imprescindível tia Vera Roquette), McGayver, Sabadabadu, Rua Sésamo, o Tal Canal e todos os programas de variedades do Júlio Isidro.

Muito obrigado. 



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:39 | link do post | comentar

"Portugal tem de falar menos dos que têm dinheiro e mais dos que não têm"

Américo Amorim no Expresso



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:26 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 25.01.13

"E de um dia para o outro, Portugal regressou aos mercados de dívida pública de médio e longo prazo. Correu bem, é inegável, e poderá ter sido uma boa jogada estratégica do ministro das Finanças."

 

Podem ler o artigo completo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:10 | link do post | comentar

Sexta-feira, 11.01.13

Esta semana o país chocou-se com o relatório do FMI que propõe medidas para a reforma do Estado. Diminuição de funcionários públicos e salários, cortes de regalias, entre outras soluções que fazem o cidadão médio ter vontade de gritar bem alto "FMI fora daqui!".

 

O meu artigo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 14:13 | link do post | comentar

Sexta-feira, 28.12.12

Eis uma palavra pouco utilizada em Portugal até que a governação passou a ver na mesma uma oportunidade para tentar obter mais receita fiscal.

 

O meu artigo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 10:32 | link do post | comentar

Terça-feira, 18.12.12
Fica muito mal ao Primeiro-ministro andar a dizer determinadas coisas sobre as pensões. Só promove a demagogia e o populismo sobre uma situação que exige serenidade e objectividade. Mais valia dizer que o Estado não tem dinheiro.


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 17:45 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 04.12.12

Portanto, só vamos beneficiar das novas condições de financiamento da Grécia quando estivermos como a Grécia.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 16:37 | link do post | comentar

Sexta-feira, 30.11.12

Basta olhar para a fraca convicção com que os deputados que suportam a maioria aprovaram o Orçamento de Estado para 2013, para se constatar que o mesmo não é fruto da democracia, mas de uma visão singular, apenas apoiada parlamentarmente, por um lado, por motivos de disciplina partidária e, por outro, por deputados que seguem a máxima de que, mais vale um péssimo orçamento, do que não ter um.

 

O meu artigo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:49 | link do post | comentar

Sexta-feira, 16.11.12

De: Pedro Passos Coelho. Cara amiga Angela, escrevo-lhe decorrido que está um ano da sua visita. Não estou no Forte de São Julião, mas está um dia lindo com um mar de perder de vista.


O meu artigo hoje no Diário Económico



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 00:37 | link do post | comentar

Quarta-feira, 14.11.12


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:25 | link do post | comentar

Sábado, 10.11.12

Os Portugueses têm obrigação de a receber com civismo.

Os responsáveis políticos que a acolhem têm obrigação de lhe dizer umas verdades.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 09.11.12

As petições contra ou a favor de Isabel Jonet são um absurdo e as suas declarações são um "não assunto". Concorde-se ou não (e eu nem concordo), limitou-se a dar uma opinião e não creio que tenha desrespeitado quem quer que seja. Infelizmente, as redes sociais são hoje um antro de petiçõezecas feitas por gente que tem pouco que fazer.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 15:12 | link do post | comentar

Domingo, 04.11.12

Se Seguro não está disponível para repensar o Estado, só tem de responder a uma pergunta: como o pretende sustentar? Os Portugueses merecem essa resposta.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 18:17 | link do post | comentar | ver comentários (4)

Sexta-feira, 02.11.12

A refundação do memorando da "troika" apelada pelo primeiro-ministro pode ter várias interpretações.  

 

O meu artigo hoje no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 11:06 | link do post | comentar

Quarta-feira, 31.10.12


publicado por Francisco Proença de Carvalho às 17:05 | link do post | comentar

Terça-feira, 23.10.12

A senhora Ministra da Justiça, no seu registo habitual, acha normal que o Primeiro-Ministro, para expor a sua inocência, queira divulgar as escutas de conversas telefónicas que teve. Que belo exemplo que um governante daria ao país ao ter que expor a sua inocência, revelando uma escuta de uma conversa privada, trazida mais uma vez à praça pública ao abrigo de agendas políticas ocultas de agentes judiciais, na habitual cumplicidade com os meios de comunicação social.

Pena que a senhora Ministra não se preocupe com esta realidade que há muitos anos vem minando a democracia portuguesa.

Salvo o devido respeito, a senhora Ministra continua sem entender as pedras basilares de qualquer Estado de Direito. Mas, já me esquecia... A impunidade acabou! Agora, só falta continuar a tentar acabar com a presunção de inocência, com o direito à reserva da vida privada, com o direito de recurso e outras coisinhas sem qualquer importância que só servem para atrasar o exercício da actividade justiceira.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 19:20 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 22.10.12

Das duas uma: ou o Governo do ministro das Finanças vê o que quase mais ninguém vê (nem sequer o FMI) e fará da poção mágica explosiva para o próximo ano um milagre económico-financeiro nunca antes visto, ou estará a promover a eutanásia económica colectiva do país, qual enfermo sem cura sedado por alguém com reputação internacional e discurso pausado.

 

O meu último artigo no Diário Económico.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 09:53 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 12.10.12

Hoje temos um orçamento, há 3 semanas tivemos outro, há uns dias outro... Segunda teremos qual? Isto, de facto, inspira-nos imensa segurança. E, com certeza, poderemos ter confiança de que quem governa sabe o que está a fazer.



publicado por Francisco Proença de Carvalho às 20:34 | link do post | comentar | ver comentários (1)

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