Domingo, 15 de Novembro de 2009

 

 



publicado por Bernardo Pires de Lima às 12:23 | link do post

É verdade, as escutas ao primeiro-ministro levantam um problema político. Não, porém, na dimensão defendida por alguns. Trazem à discussão problemas relacionados com direitos fundamentais como o direito à dignidade, à privacidade ou à presunção de inocência; relaciona-se com a essência do Estado de Direito; questiona a relação do poder político com o judicial.

 

Dn de hoje



publicado por Pedro Marques Lopes às 11:29 | link do post | comentar

Sábado, 14 de Novembro de 2009

Como é sempre de esperar nestas alturas, saltam para a ribalta verdadeiros doutores em direito, fontes, escutas e demais parafernália jurídica. Eu, confesso, desconhecia a formação de tanto encartado. Mas de uma coisa eu sei: politicamente, repito, politicamente, porque desconheço qualquer um dos inúmeros processos que o envolvem, o Primeiro-ministro de Portugal está com o crédito abaixo de zero e nem a recente vitória eleitoral lhe parece valer. Isto ainda vai dar molho.  



publicado por Bernardo Pires de Lima às 17:41 | link do post

O presidente que na história norte-americana mais deslocações fez ao estrangeiro nos primeiros seis meses de mandato centra a sua política externa na região prioritária dos seus interesses. Mas será esta a leitura correcta do périplo asiático de Barack Obama? Em parte. Por um lado, há pelo menos duas décadas que a região Ásia-Pacífico assumiu um protagonismo reforçado para os EUA, logo, o que Obama promove é uma evolução na continuidade desta orientação, com a diferença que vai entre o poder de então e de hoje da China, do Japão, da Índia ou da Indonésia. É verdade, isto faz toda a diferença. Por outro lado, também é verdade que Obama começou por se deslocar à Europa, aquando da Cimeira da NATO, o que no pode levar a concluir que as alianças tradicionais e permanentes dos EUA continuam a ter relevância para esta Administração. Ou seja, evitemos os extremos analíticos que vão da “irrelevância” de uns ao “absoluto domínio” de outros. O mundo é um pouco mais complexo que isso.

 

Desta viagem retiram-se à partida quatro grandes ideias: o reforço das alianças tradicionais (Japão e Coreia do Sul), a importância da relação bilateral com a China, o diálogo no fórum político-económico que representa 55% do PIB mundial e 44% do comércio internacional e a desconsideração que a Índia continua a merecer a esta Administração. O objectivo é só um: demonstrar que os EUA continuam a ser uma potência asiática preponderante.
Japão (13/14) e Coreia do Sul (18/19)
Recentemente eleito, o governo japonês levantou interrogações sobre a aliança com Washington, obrigando Obama a responder a três desafios: garantir a segurança regional através da manutenção de tropas no arquipélago – nomeadamente com a abertura da base de Okinawa – sem gerar contestação na opinião pública japonesa; manter o apoio de Tóquio à missão norte-americana no Afeganistão, sobretudo no abastecimento de combustível; recuperar o estatuto de maior parceiro comercial com o Japão, lugar actualmente pertença da China. Ao iniciar esta viagem por Tóquio, Obama emite um sinal claro sobre o valor desta aliança e sublinha o compromisso norte-americano perante ameaças concretas à segurança nipónica, como a nuclearização da Coreia do Norte. Em 2010, comemoram-se os 50 anos do Tratado de segurança entre EUA e Japão: a data não deve consumar um divórcio, antes a celebração de umas marcantes bodas de ouro.
A última paragem de Obama será na Coreia do Sul, outro aliado histórico. No topo da agenda estará aquilo que mais aflige Seul: a ameaça nuclear de Pyongyang. Ainda esta semana, Kim Jong-il mostrou a Obama o que deseja: abandonar negociações multilaterais e sentar-se frente-a-frente com a Administração. Com Seul, Obama manterá o compromisso de segurança; a Washington, o presidente sul-coreano recordará a importância de desbloquear no Congresso a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre os dois aliados. Seul manterá ainda a sua cooperação no Afeganistão, em boa verdade, o maior contingente asiático naquele teatro de operações, algo que não será esquecido quando se discutirem acordos bilaterais no Congresso.
Cimeira APEC, Singapura (14/15)
À volta da mesa, 21 países banhados pelo Pacífico (da Ásia à Austrália, passando pela América do Sul); antes desta reunião, Obama manterá conversações com os 10 membros da ASEAN incluídos na APEC. A primeira tarefa é renovar a má imagem deixada por George W. Bush neste fórum: muitos dos seus membros consideram que foi a expensas suas que o anterior inquilino da Casa Branca fixou prioridades no Iraque e na luta contra o terrorismo. Obama tentará recentrar a cimeira no seu core business: a liberdade comercial. A narrativa tenderá a reforçar a integração económica, embora no cenário pós-crise com os mecanismos de regulação a assumirem outro lugar. O crescimento e a influência da China obrigarão Obama a algumas conversações bilaterais, nomeadamente com a Tailândia, as Filipinas, a Indonésia, Singapura e o Vietname, além de retomar o dossiê Birmânia, agora com tendência para evitar o caminho das sanções.
China (15/18)
Os cada vez mais íntimos laços económicos sino-americanos têm contido tensões políticas, mesmo que a China se tenha posicionado como o grande challenger da hegemonia norte-americana no pós-Guerra Fria. Obama, em detrimento da relação com a Índia, tem lhe atribuído esse estatuto. Ou seja, para que os EUA se mantenham como potência asiática e assegurem um estatuto de liderança global, têm de ao mesmo tempo de conter a China e cooperar com ela. Por outras palavras, pode não ser sustentável assistir ao crescimento da armada chinesa ao mesmo tempo que se promove o seu crescimento económico. Obama terá, a médio prazo, de fazer opções. A curto prazo importa ser pragmático e resolver a crise financeira. Veremos se, mais à frente, este G2 não provocará ressentimentos demasiado fortes em potências como a Índia.
 
Hoje no i


publicado por Bernardo Pires de Lima às 17:35 | link do post

The Reminder (2007)

Feist



publicado por Bernardo Pires de Lima às 12:55 | link do post

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Registo que de todas as perguntas que lhe coloquei apenas se tenha lembrado de falar da privacidade. Fico esclarecido, o João sabe tanto do processo como eu mas está cheio de certezas absolutas. Melhor, sabe que nas escutas estão assuntos de interesse público.

Detalhe: quem define se os assuntos têm interesse criminal é a Justiça e não os jornalistas ou a opinião pública. Existe regulamentação especial para as escutas e não preciso de lhe explicar porque é que ela é tão estrita. Também, penso, não precisar de lhe explicar que o legislador entende que alguns cidadãos por causa de certos cargos que ocupam são alvo de legislação especial – concorde eu ou não é outra conversa. Aliás, caso não tenha percebido, o PM pode, segundo a legislação vigente, ser escutado.  Todos podemos, se a autoridade judicial tiver fortes indícios que somos criminosos.

 

Quando é que os jornalistas podem revelar informações comprometedoras – presumo indiciadoras de crimes - sobre altas figuras do Estado? Quando acharem bem e tenham capacidade de as provar. Ou já não é preciso provar as acusações que se fazem? Ou também defende a inversão do ónus da prova?



publicado por Pedro Marques Lopes às 21:23 | link do post | comentar

O Rodrigo sabe alguma coisa sobre as escutas ao primeiro-ministro? Sabe qual é o assunto politicamente relevante contido nas escutas? Quais são os indícios criminais e quem são os seus possíveis autores? Sabe?

Não sabe, pois não?

Mas sabe o que é o direito à privacidade. Sabe também, estou convencido, o que é a presunção de inocência. E também sabe o que é o segredo de justiça. Ou será que estas menoridades já não interessam? São precisas mais?

 

Já o Filipe Abrantes está melhor informado. Viu, com certeza, as certidões para dizer que elas continham material “potencialmente incriminatório”. Assim, sim. Se há coisas potencialmente incriminatórias condena-se já o homem. Tribunais? Para quê? Se já temos o Filipe Abrantes e os jornalistas.

 

P.S. Não percebi a que propósito vem o Passos Coelho.



publicado por Pedro Marques Lopes às 19:46 | link do post | comentar

O João Miranda decidiu fazer uma interpretação extensiva para não dizer abusiva do que aqui escrevi. No entretanto, resolve afirmar coisas que tanto eu como ele desconhecemos.

Eu, como ele, suspeito que o Primeiro-Ministro interferiu em alguns negócios importantes relacionados com a comunicação social e a banca. Repito: suspeito.

A diferença é que ele resolve transformar as suspeitas em verdades; eu fico-me apenas pelas suspeitas. As minhas como as dele, valem o que valem.

A coisa torna-se estranha quando ele diz que existem autoridades judiciais que acham que conversas do PM podem ser criminalmente relevantes. Saberá ele que crimes? Serão crimes eventualmente praticados por ele, PM? Crimes relacionados com Vara? Crimes da vizinha dele do 4º andar?  Pelos vistos o João, com conhecimento das escutas ou porque alguém lhe disse, não tem dúvidas em afirmar que estas estão relacionadas com o PM. Quem lhe terá dito?

Mais, ele sabe mesmo muitas coisas. Tem a certeza absoluta de que nas escutas estão conversas sobre o negócio da TVI. Que conversas? Serão conversas do tipo: “eh pá, será que os animais têm dinheiro para aquilo?” ou “Porreiro pá, assim pode ser que corram com a gaja”.

Conte lá, João. Conte e borrife-se para essa coisa sem qualquer importância chamada privacidade. Conte e despreze esse pormenor chamado segredo de justiça. Conte e deixe que sejam os cidadãos e os jornais a julgar as conversas do PM. Assuma lá, de uma vez por todas, que os princípios fundamentais do Estado de Direito não interessam para coisa nenhuma.

Faça tudo o que quiser . Só lhe peço não que tire conclusões divertidas de coisas que eu não disse. Mas, de facto, isso também não interessa nada; o que importa ó que se diz nos autocarros e cafés.



publicado por Pedro Marques Lopes às 12:26 | link do post | comentar

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

Saiu no dossier sobre os 60 anos da Aliança Alântica da RI (Março 2009) e já está disponível aqui. Lamento não ser sobre homossexuais e escutas.



publicado por Bernardo Pires de Lima às 18:26 | link do post

Henrique, são os vários “tropeções” deste e de outros processos que me assustam e que me fazem pensar que está tudo doido.

Eu bem sei que se podem tirar certidões de investigações para outros processos. Também sei que as provas recolhidas – no caso, escutas – não são aproveitáveis em juízo; não existem legalmente para todos os efeitos. Assim sendo, são tidas como uma vulgar carta de denúncia podendo levar ou não a uma investigação.  

Se assim não fosse deixar-se-iam de investigar crimes para investigar pessoas e isso era, tão somente, o fim do estado de direito.

 Esta história assusta-me por muitas razões.

Vivo num país onde nem juízes, nem procuradores, nem jornalistas respeitam o segredo de justiça. Vivo num país onde se pedem investigações a um cidadão – que por acaso é primeiro-ministro - sem que ninguém saiba se há qualquer base para investigar. Vivo num país onde gente com responsabilidade acha que os procedimentos regulares de obtenção de prova são irrelevantes.

 

O máximo que ouvi desta história é que o PM teria falado com o Vara sobre uns negócios de media.

Para já é grave que eu saiba que ele falou de o que quer que seja com quem quer que seja. Mas como parece que a privacidade é apenas um detalhe sem importância, passemos em frente.

Ahhh, mas foram extraídas certidões logo havia indícios de crimes. Crimes de quem? Do Vara? De José Sócrates? De Silva Pereira? De qualquer dos amigos de Vara ou Sócrates? Da prima? Da tia? 

Nada disso: certidões para investigar crimes = Sócrates.

A obtenção dos indícios foram irregulares? Isso não interessa nada...

 

Vou-te confessar uma coisa, meu amigo: estou farto de defender José Sócrates. Provavelmente, existirão meia dúzia que perceberão que não é este senhor que eu defendo, mas a verdade é que ninguém quer saber. Aparentemente, isto é uma guerra onde vale tudo.

Estou muito mais farto de gente que despreza valores e princípios fundamentais duma democracia. Gente que não percebe que isto nada tem a ver com luta política. Gente que gasta o tempo todo com intrigalhadas de vão de escada e se esquece de criticar políticas e apresentar alternativas.

Enquanto isto se mantiver estamos condenados a viver ad aeternum sob o poder socialista.

Um abraço e desculpa isto estar mal escrito e ser tão comprido.



publicado por Pedro Marques Lopes às 12:49 | link do post | comentar

Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Fico estarrecido quando vejo pessoas a confundir luta política com princípios fundamentais do estado de Direito



publicado por Pedro Marques Lopes às 18:13 | link do post | comentar

Sarkozy esteve lá. Brown esteve lá. Merkel esteve lá. Clinton esteve lá. Clinton? Hillary? E Obama? Parece que enviou uma mensagem vídeo. A agenda diz que recebia Netanyahu, uma reunião que certamente não podia ser adiada 24 horas. Obama não esteve ao nível da situação, não honrou Kennedy e Reagan. Pedia-se-lhe mais. De certeza que vai arranjar todo o tempo do mundo para ir a Oslo receber o Nobel da Paz.



publicado por Bernardo Pires de Lima às 18:01 | link do post

Dois cidadãos, independentemente da sua orientação sexual, devem ter o direito de se casar se entenderem fazê-lo? Para mim, sim.

Um Parlamento, tendo legitimidade política para legislar sobre essa matéria, tem direito a fazê-lo? Para mim, sim.

Está o referendo ferido de morte depois de três actos não vinculativos e de um outro prometido e não cumprido? Parece-me que sim, também.

 

 

 

 



publicado por Bernardo Pires de Lima às 13:20 | link do post

O antigo correspondente da Newsweek na Europa de Leste, Michael Meyer, conversou comigo há dias ao telefone sobre os 20 anos da queda do Muro de Berlim. Fica aqui a entrevista publicada hoje no i.

 

[...] Foi nesse momento que surgiu essa sua imagem alarmante. Nos olhos dele percebemos bem a mensagem: "Se não fossem protegidos pela Newsweek, matava-vos." Cinco meses depois, quando apareceu o retrato de Ceausescu morto, vi os mesmos grandes olhos azuis e o mesmo olhar fulminante.



publicado por Bernardo Pires de Lima às 12:56 | link do post

Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Someone who lives in Beijing recently emailed me the link to a "Berlin Twitter Wall" (www.berlintwitterwall.com). Timothy Garton Ash

 

It is good that Gorbatchev was a weak politician and that everything went well. Lech Walesa

 

Twenty years ago, the Berlin Wall opened, and events moved so quickly that they seemed inevitable. But were they? Robert B. Zoellick

 

Myself, I celebrated the anniversary Sunday, on the day before the great events, simply by doing something that would have been impossible on Nov. 8, 1989: I walked down Unter den Linden -- a street I first visited on a freezing cold day back when it was still the dark and deserted centerpiece of East Berlin -- and through the Brandenburg Gate. Anne Appelbaum

 



publicado por Bernardo Pires de Lima às 15:34 | link do post

To pull out now, and abandon Afghanistan to its fate, would be the biggest betrayal of those who have given their lives so far.

 

Do grande Boris



publicado por Pedro Marques Lopes às 14:39 | link do post | comentar



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:45 | link do post | comentar



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:44 | link do post | comentar



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:42 | link do post | comentar



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:41 | link do post | comentar



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:40 | link do post | comentar

Há quem argumente, com evidente saudade, que antes da queda do Muro o mundo era muito mais arrumado, entre outras razões, porque se sabia bem quem eram os adversários. Quem defende isto desdenha a liberdade, despreza a democracia e, lá no fundo, não quer aceitar o que aconteceu há 20 anos.

 

Desejar o mundo pré-1989 é negar o direito à liberdade a milhões de espezinhados, em função de um mundo arrumado. Ter vontade de regressar ao passado é aceitar um fatalismo nas ditaduras, mesmo com exemplos contrários na Europa, na Ásia ou na América do Sul. Promover a "arrumação" da Guerra Fria implica negar os inúmeros conflitos internacionais que existiram. Por fim, valorizar o mundo pré-1989 é atirar para baixo do tapete a vergonha que o comunismo ainda hoje devia causar. Portugal, infelizmente, ainda está cheio de desavergonhados.

 

Em Janeiro de 1989, Honecker declarava mais cem anos de vida para o Muro. Nove meses depois, Honecker caiu perante pessoas comuns que nos mostraram a podridão do regime "farol" de uma das metades do tal mundo arrumadinho. Os milhares que passaram a fronteira austro-húngara rumo à Alemanha Federal, os que gritaram em Leipzig e Berlim Leste por liberdade de circulação e reformas democráticas, esses sim, foram e continuam a ser símbolos das vontades individuais. Por isto é que ninguém soube prever a queda do Muro: foi demasiado genuíno. Há 20 anos, o mundo mudou sem violência e por valores centrados nas pessoas. Ainda bem. Glória a todas elas.

 

Hoje no i.



publicado por Bernardo Pires de Lima às 11:36 | link do post

 

Porque hoje se comemoram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, recupero três artigos publicados no passado Verão no i.

 

Berlim, capital da Europa

Varsóvia Renascida

Budapeste, 20 anos depois

 



publicado por Bernardo Pires de Lima às 09:52 | link do post

Domingo, 8 de Novembro de 2009

Paulo, eu esclareço.

Sou, por princípio, contra referendos. No caso concreto do segundo referendo acerca do aborto existia um pequeno problema: tinha havido um primeiro referendo sobre a matéria e entendi que seria justo que a alteração dessa legislação seguisse o mesmo método.

Fui contra o primeiro referendo, a propósito.

O argumento de um possível receio duma derrota é que me parece extraordinário.  Sendo o tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo, para muitos  – para mim não é – um assunto menor, porque diabo mereceria agora uma atenção tão especial digna até de um referendo? Por esse andar todos os assuntos menores poderiam e deveriam ser referendados. É provável, aliás, que grande parte da legislação aprovada no parlamento não o fosse se sujeita a um referendo. Devo presumir que já não acreditas na democracia representativa?

 

Mais uma nota. Não percebi qual a relação entre conservadores-liberais – e a Igreja Católica. E sei porque não percebi: porque não existe. Em primeiro lugar porque essa conversa patética do conservadorismo-liberal é uma patranha ridícula sem qualquer tipo de substância e que a ninguém diz nada a não ser a  uma meia dúzia de terroristas de teclado. Em segundo lugar, liberal e Igreja não rima, como bem sabes.

Por mim, acho muito bem que a Igreja faça as campanhas políticas que muito bem entender. Que seja contra o casamento civil, contra tirarem os crucifixos das escolas públicas, contra a pesca do esturjão, contra ou a favor do que quiserem.

Se fosse católico é provável que me importasse, como não pertenço a esse rebanho é-me indiferente. Não gosto, por exemplo, que o dinheiro dos meus impostos seja utilizado para pagar campanhas publicitárias da Igreja mas desse assunto trato com o Estado não com a Igreja.

 

P.S. obrigado pelos parabéns.

 



publicado por Pedro Marques Lopes às 14:02 | link do post | comentar

Na boa tradição portuguesa, sempre que surge um problema ou nos lembramos da sua existência, alguém vem sugerir uma lei para o resolver.

Legislar, sobre tudo e mais alguma coisa, tornou-se a panaceia que cura todas as doenças.

Com o caso "Face Oculta" - designação curiosa para um fenómeno de que toda a gente tem maior ou menor conhecimento - veio, para não variar, a estafada conversa do pacote legislativo contra a corrupção: medidas preventivas, medidas repressivas, códigos de conduta e afins.

 

Dn de hoje



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:11 | link do post | comentar

 

 



publicado por Bernardo Pires de Lima às 12:15 | link do post | comentar

Sábado, 7 de Novembro de 2009


Certidões (das escutas, presume-se) do caso “Face Oculta” para dar origem a outros processos-crime? Será que agora podem-se fazer escutas  - que são feitas em função de um possível crime concreto em investigação - para descobrir o que quer que seja, sem tipificação do crime que se quer investigar? E essas certidões servem para o quê, se não podem ser aproveitadas como prova do que quer que seja? Ou será que o Estado de direito já não existe e os nossos direitos fundamentais básicos são uma anedota?

Então agora aproveitavam-se escutas de uns processos para gerar outros? E pode-se escutar um Primeiro-Ministro sem autorização de um juiz do STJ e sem que se saiba para quê?

Mas está tudo doido?

 

 



publicado por Pedro Marques Lopes às 13:22 | link do post | comentar

 

 

Sky Blue Sky (2007)

Wilco



publicado por Bernardo Pires de Lima às 12:23 | link do post

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009

Quem previa uma elevada conflitualidade dada a nova composição parlamentar, enganou-se: foi, provavelmente, o debate mais morno dos últimos quatro anos.

Os poucos que acreditavam que o Primeiro-Ministro tinha mudado de personalidade e se tinha transformado num amante do diálogo, perderam as ilusões. A todos aconselhou humildade e a todos lembrou o resultado das eleições.

Vimos um Primeiro-Ministro ao ataque e uma oposição à defesa.

O cenário não podia ser mais claro: o Governo vai ser tendencialmente inflexível – mesmo na questão da avaliação dos professores, poucos ou nenhuns sinais de alteração de posições foram dados - nas suas escolhas e programas.

A frase, “não tenho nenhuma razão para não confiar no julgamento dos portugueses”, proferida pelo Primeiro-Ministro, soa a ameaça e marca o caminho: todos os possíveis problemas da governação vão ser assacados à oposição e o primeiro objectivo é convencer os portugueses disso.

As oposições remetendo-se a um comportamento defensivo, na grande maioria dos temas, mostraram bem que temem essa estratégia.

 

 Ficou confirmado: ontem foi o primeiro dia de uma longa campanha eleitoral.

 

Dn de hoje

 



publicado por Pedro Marques Lopes às 15:35 | link do post | comentar



publicado por Bernardo Pires de Lima às 14:33 | link do post

posts recentes

"Não há bem que sempre du...

Não gosto de despedidas, ...

Au revoir

Fim

A questão alemã (II)

Dizia Amaro da Costa com ...

Razão e ambição

Autopunição

A Constituição

Sonho eterno

arquivos

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

tags

bernardo pires de lima

bpn

cavaco

francisco proença de carvalho

francisco teixeira

nato

pedro marques lopes

presidenciais

ui

uniao de facto

todas as tags

subscrever feeds