Defronte deste quadro geopolítico à volta de um dilema financeiro, a UE disse nada. Já sabíamos que o discurso político e estratégico europeu está entregue aos ideólogos do Eurogrupo, mas vale a pena lembrar que há política para lá da austeridade. Parece é que não há políticos.
Hoje no Diário de Notícias
Vivemos num mundo onde quase tudo é regulado, desde os produtos agrícolas, às commodities, mas em relação ao mercado global de armas é um fartote. Isto não resolve, por si só, a voragem golpista africana, seria preciso ir mais longe na aplicação do direito e das regras de boa governação. Há alguns bons exemplos, mas continua a haver tentação para o caos. Porquê?
Hoje no Diário de Notícias
Fez um dos melhores discursos de que me lembro na despedida. No regresso foi banal. Demasiado banal.
Tentei, falhei. Esforcei-me, não alcancei. Procurei, não consegui. Fiz isto, aquilo, acolotro, acertei aqui e acolá, falhei no outro, acolotro.
O trabalho todo reunido em bernardopiresdelima.com.
"Em vez de um Senado agora até podemos fazer um talk-show", António Vitorino.
Artigo 1º da Lei nº 23/2013, de 5 de Março:
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«A presente lei aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 67/75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200 -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 de junho, pela Lei n.º 46/85, de 20 de setembro, pelos Decretos -Leis n.os 381 -B/85, de 28 de setembro, e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, 423/91, de 30 de outubro, 185/93, de 22 de maio, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 329 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de maio, e 47/98, de 10 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 343/98, de 6 de novembro, pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos--Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de março, pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 199/2003, de 10 de setembro, e 59/2004, de 19 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 263 -A/2007, de 23 de julho, pela Lei n.º 40/2007, de 24 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 324/2007, de 28 de setembro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 61/2008, de 31 de outubro, e 14/2009, de 1 de abril, pelo Decreto -Lei n.º 100/2009, de 11 de maio, e pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, 9/2010, de 31 de maio, 23/2010, de 30 de agosto, 24/2012, de 9 de julho, 31/2012 e 32/2012, de 14 de agosto, o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 224/84, de 6 de julho, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 355/85, de 2 de setembro, 60/90, de 14 de fevereiro, 80/92, de 7 de maio, 30/93, de 12 de fevereiro, 255/93, de 15 de julho, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, 67/96, de 31 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 533/99, de 11 de dezembro, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, e 194/2003, de 23 de agosto, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 263 -A/2007, de 23 de julho, 34/2008, de 26 de fevereiro, 116/2008, de 4 de julho, e 122/2009, de 21 de maio, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, e pelos Decretos -Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, e 209/2012, de 19 de setembro, o Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 131/95, de 6 de junho, com as alterações introduzidas pelos Decretos--Leis n.os 36/97, de 31 de janeiro, 120/98, de 8 de maio, 375 -A/99, de 20 de setembro, 228/2001, de 20 de agosto, 273/2001, de 13 de outubro, 323/2001, de 17 de dezembro, 113/2002, de 20 de abril, 194/2003, de 23 de agosto, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 29/2007, de 2 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, pela Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, pelos Decretos -Leis n.os 247 -B/2008, de 30 de dezembro, e 100/2009, de 11 de maio, pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de setembro, e 7/2011, de 15 de março, e pelo Decreto -Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, e o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de dezembro de 1961, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de julho, pelas Portarias n.os 642/73, de 27 de setembro, e 439/74, de 10 de julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de maio, 165/76, de 1 de março, 201/76, de 19 de março, 366/76, de 15 de maio, 605/76, de 24 de julho, 738/76, de 16 de outubro, 368/77, de 3 de setembro, e 533/77, de 30 de dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de dezembro, 207/80, de 1 de julho, 457/80, de 10 de outubro, 224/82, de 8 de junho, e 400/82, de 23 de setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de março, 242/85, de 9 de julho, 381 -A/85, de 28 de setembro, e 177/86, de 2 de julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de março, 321 -B/90, de 15 de outubro, 211/91, de 14 de junho, 132/93, de 23 de abril, 227/94, de 8 de setembro, 39/95, de 15 de fevereiro, e 329 -A/95, de 12 de dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de setembro, 125/98, de 12 de maio, 269/98, de 1 de setembro, e 315/98, de 20 de outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de setembro, e 183/2000, de 10 de agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de outubro, e 323/2001, de 17 de dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 38/2003, de 8 de março, 199/2003, de 10 de setembro, 324/2003, de 27 de dezembro, e 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de março, pelas Leis n.os 14/2006, de 26 de abril, e 53 -A/2006, de 29 de dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de janeiro, 303/2007, de 24 de agosto, 34/2008, de 26 de fevereiro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de agosto, e 61/2008, de 31 de outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, pela Lei n.º 29/2009, de 29 de junho, pelos Decretos -Leis n.os 35/2010, de 15 de abril, e 52/2011, de 13 de abril, e pelas Leis n.os 63/2011, de 14 de dezembro, 31/2012, de 14 de agosto, e 60/2012, de 9 de Novembro».
A RTP, estação de televisão de serviço público, proibiu a TSF de transmitir a entrevista a José Sócrates. Não me recordo, porque nunca aconteceu, de uma estação de televisão ter tido uma conduta destas, muito menos a de serviço público.
Convinha que alguém explicasse ao presidente da RTP, empresa paga pelo contribuinte, que o serviço público deve ser ampliado o mais possível. Que a RTP deve ser privilegiar a divulgação pública de programas que são efectivamente de serviço público sobre critérios de mercado.
Talvez Alberto da Ponte não saiba, mas ainda o senhor andava a vender imperiais e já a TSF andava a fazer, sem que lhe pagassem, serviço público relevante.
Mais um comportamento vergonhoso desta lamentável administração da RTP.
Sócrates vem finalmente explicar ao país as suas enormes responsabilidades pelo que tem vindo a suceder na Irlanda, Grécia, Chipre, Itália, Espanha e na cabeça de Angela Merkel.
Maria de Lurdes Rodrigues, Augusto Santos Silva, António Vitorino, Jorge Coelho, Jorge Lacão. Falta José Sócrates. Só prova uma coisa: quando quem manda não ocupa a antena, mais cedo do que tarde, ela é tomada.
Na economia, no euro, na Europa, no crescimento, na política, no Sporting, na Europa, no investimento, nos líderes europeus, na oposição, na Europa, na seleção, na oposição...na Europa.
Parabéns à RTP pelo rasgo e ao pai da ideia que despenteou tudo e todos. Parabéns ao Governo por não ter interferido e digo-o porque poucos ou nenhum o fariam. Parabéns a José Sócrates pela coragem. Parabéns a Nuno Morais Sarmento por ter feito o melhor comentário sobre o regresso do ex-primeiro-ministro. Sou dos que acredita que, com ou sem vergonha, a política é feita de duas coisas: resultados ou falta de resultados. Sócrates não os teve e falhou. Veremos o que acontecerá ao atual Governo no momento do exame: Outubro de 2015.
No verão passado, o Iraque ultrapassou o Irão no segundo posto dos produtores de petróleo da OPEP, procurando terminar com este facto: ter 4% de quota do mercado de produção global ao mesmo tempo que possui as quintas maiores reservas conhecidas. Significa isto uma revolução para o Iraque?
Hoje no Diário de Notícias
Entrevista na RTP informação disponível aqui.
O que me impressiona é as pessoas ficarem surpreendidas com o comportamento destes tipos que algumas pessoas menos avisadas chamam jornalistas. O que é triste (não é com certeza o caso do Paulo Ferreira) é ser preciso sofrer na pele as pulhices para as pessoas se aborrecerem com esta gente e com este tipo de coisa, que pode ser muita coisa menos jornalismo. Pois, quando é aos outros até dá para rir um bocadinho, não é?
Eu sei que a vida está difícil, mas custa muito ver alguns tipos decentes a colaborar com este esgoto a céu aberto.
Vou estar hoje às 18.30h no "Olhar o Mundo" da RTP informação. Entretanto, mais uma entrevista sobre o livro, desta vez à Rádio Renascença. Mais sobre demónios do que sobre a cristandade, como é hábito.
Nunca em Portugal e na Europa se formaram tantos economistas e gestores. Para isto. Com currículos emoldurados, folhas de serviço repletas de recomendações, alguns até as traziam na lapela para vantagem eleitoral, como o presidente Cavaco Silva. Que nos tem servido? De pouco. Os tempos não estão para tecnicidades, mas para política a sério. Políticos de verdade, com bom senso, faro antecipatório, capacidade negocial. Onde é que eles andam? Ninguém sabe.
Hoje no Diário de Notícias
O meu artigo hoje no Diário Económico.
Obrigado a todos os que encheram ontem a FNAC do Chiado e esgotaram o livro. A luta continua.
A grande questão é que o Médio Oriente, mesmo com focos de interesse pelos EUA, vai ser muito mais relevante do ponto de vista energético para a China e a Índia do que para Washington, que aposta tudo na sua independência. Esta vai ser a maior viragem geopolítica das próximas décadas e Israel vai ter de lidar com isso.
Ontem no Diário de Notícias
As constantes declarações de alguns empresários, bancários e gestores têm sido ultimamente dos poucos factores de valorização dos políticos portugueses. É que ouvindo os disparates, a pesporrência, a arrogância e a profunda ignorância sobre tudo o que não diz respeito à sua própria actividade, aqueles senhores fazem-nos perceber que a razão do nosso atraso, dos nossos desequilíbrios estruturais, do nosso reduzido desenvolvimento está muito para lá dos políticos e do Estado. Mais, fazem-nos mesmo pensar que os políticos não têm sido afinal tão maus. Teria sido muito pior se um daqueles tontos nos tivesse governado.
Pois... se calhar o problema é que muitos deles indirecta ou directamente governaram mesmo.
Na impossibilidade de linkar (só para assinantes), aqui fica:
Lisboa, 15 mar (Lusa) - Durante dois anos, o investigador Bernardo Pires de Lima analisou os factos relacionados com a Cimeira das Lajes, reunião que ditou em 2003 o início da guerra do Iraque, e foi ao encontro das principais figuras nacionais da época.
O resultado final foi o livro "A Cimeira das Lajes, Portugal, Espanha e a Guerra do Iraque", que em 200 páginas tenta dar a conhecer os "jogos de bastidores" da reunião e clarificar a decisão portuguesa de organizar o encontro na base açoriana e apoiar a intervenção militar no território iraquiano.
"O principal objetivo foi apresentar o processo de decisão português o mais próximo da realidade", afirmou à Lusa o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e da Universidade Johns Hopkins (Washington).
Os primeiros passos da obra, lançada por ocasião do 10.º aniversário da cimeira, ocorreram em 2010, com um trabalho no IPRI. "Depois resolvi desenvolvê-lo, incluindo entrevistas e outras fontes. Foram dois anos de trabalho no meio de uma tese de doutoramento", referiu.
O trabalho de campo envolveu entrevistas a algumas das principais figuras nacionais da época, como o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz e o antigo líder do Partido Socialista (na altura na oposição) Eduardo Ferro Rodrigues.
O comissário europeu com o pelouro do terrorismo, António Vitorino, e David Dinis, na altura assessor do primeiro-ministro Durão Barroso, colaboraram igualmente com o investigador, que também ouviu "diplomatas portugueses e norte-americanos" e "pessoas que trabalhavam na época nos serviços de informações portugueses".
Passados 10 anos da cimeira que reuniu nos Açores, a 16 de março de 2003, os então governantes dos Estados Unidos (George W. Bush), Reino Unido (Tony Blair), Espanha (José Maria Aznar) e de Portugal (Durão Barroso), Bernardo Pires de Lima chegou a várias conclusões.
"A decisão de fundo de invadir o Iraque e mudar o regime esteve concentrada em Washington e obedeceu a um trajeto ideológico que já vinha da administração Clinton [Bill], acelerada com a emergência da agenda neoconservadora e pelo efeito alterador que o 11 de setembro teve na administração Bush", indicou o investigador, frisando, no entanto, que "com ou sem cimeira a guerra dar-se-ia, porque Washington já a tinha decidido e calendarizado há muito".
Outra das conclusões é que os aliados europeus dos EUA foram, cada um nos seus termos, procurando gerir politicamente a inevitabilidade da guerra.
"No caso do Governo português, acautelando a relação com Belém, a manutenção do comando da NATO, e o posicionamento híper-atlantista do governo de Aznar. Na avaliação feita por Barroso, Espanha não podia ser o único interlocutor de Washington na Península Ibérica", sublinhou.
E como será recordada na história a Cimeira das Lajes?
"Pelas opiniões públicas, será sempre lembrada como um encontro de guerra mascarado de caráter político. Para os líderes que lá estiveram, será recordada como a última solução política num roteiro de guerra inevitável", frisou Bernardo Pires de Lima.
"Um dos aspetos que tornaram aqueles meses tão polémicos foi precisamente este 'gap' entre cidadãos e lideranças, sobretudo na Europa. (...) O sentimento anti-guerra era generalizado entre as populações", reforçou o investigador.
Apesar desta divisão, a maioria dos líderes que marcou presença na Base das Lajes não foi penalizado nas eleições pós-cimeira.
José Maria Aznar ganhou as eleições espanholas regionais em maio de 2003, Bush foi reeleito um ano depois e Blair conquistou a terceira maioria absoluta para os trabalhistas britânicos em maio de 2005.
"Já Barroso perde as europeias de 2004 e segue para a Comissão Europeia", referiu o investigador, afirmando não acreditar que exista um padrão que "valide com rigor o nexo de causalidade entre apoio à guerra e derrota eleitoral", citando o exemplo de Gerhard Schroeder, que mesmo estado contra a guerra, perde para Angela Merkel as legislativas alemãs de 2005.
A "construção do perfil político internacional" do protagonista português, Durão Barroso, também é focada na obra e associada à sua escolha para a Comissão Europeia.
Sobre o período pós-guerra "absolutamente desastroso", o investigador considera que os planos foram "naifs".
"O Pentágono tomou e mal conta de um quadro onde devia ter prevalecido o Departamento de Estado com o objetivo de construir uma grande coligação diplomática internacional de apoio ao Iraque pós-Saddam [Hussein]", indicou Bernardo Pires de Lima.
No entanto, como parte dos pressupostos da intervenção nunca se verificaram - as ligações do Iraque à Al Qaida e a posse de armas de destruição maciça -, "ninguém quis ficar associado a um cenário em degeneração, e essa coligação não teve sucesso", destacou o investigador.
O livro "A Cimeira das Lajes, Portugal, Espanha e a Guerra do Iraque" é editado pela Tinta da China e será apresentado em Lisboa no próximo dia 21 de março.
Lusa/Fim
Sou dos que acredita que o problema não é Gaspar, mas o peso que tem no Governo.
Gazprom propõe pagar resgate de Chipre em troca da exploração de gás.
